A categoria exigida pelo Detran para dirigir tratores e operar máquinas pesadas como: retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora (patrola) e outros é a C.
Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
No entanto, está em análise na Câmara um projeto que permite aos condutores de trator exercer a atividade apenas com Certificado de Curso de Formação Profissional, sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta abrange também outros veículos destinados à movimentação de cargas ou execucação de trabalho agrícola. Os trabalhadores com CNH, categoria “B”, também poderão fazer a condução desses veículos. A proposta (Projeto de Lei 3191/12), do deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), inclui essa autorização no Código Nacional de Trânsito (Lei 9503/97).
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